Maio Laranja: As Personalidades Femininas no combate a exploração sexua de crianças e adolescentes.
Você sabia que no Brasil dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018 (MMFDH,2019)?
Esse dado foi publicado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em 2020. Assim, levando em consideração a campanha Maio Laranja, as personalidades dessa semana são duas mulheres que marcaram e marcam a história desse movimento.
Neide Viana Castanha nasceu no dia 20 de fevereiro de 1953, em Januária (MG) e morreu dia 26 de janeiro de 2010, em Brasília, em decorrência de uma parada cardíaca. Formou-se em Serviço Social pela Universidade de Brasília (UnB).
Seu primeiro trabalho na área foi realizado durante a faculdade de Serviço Social, com meninas de rua da Praça da Sé, no centro de São Paulo. Entre muitas ações, destacou-se na mobilização nacional para aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência e as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes em 2003 e 2004.
Em 2008, ajudou a organizar o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência Sexual, no Rio de Janeiro, no qual lideranças do mundo inteiro debateram o tema. Foi vencedora do Prêmio Cláudia 2009 na categoria Trabalho Social, uma iniciativa da Revista Cláudia, da Editora Abril, que visa reconhecer a atuação e a luta de mulheres brasileiras em suas áreas de atuação. Em 2008, foi agraciada pelo Congresso Nacional com o prêmio Bertha Lutz, destinado a cinco personalidades femininas que prestaram relevante serviço na garantia dos direitos femininos e em questões de gênero. Ela também foi uma das criadoras e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – Cecria. Foi responsável, entre outros projetos, pela metodologia do Disque Denúncia-100, serviço do governo federal de recebimento de denúncias de casos de violação sexual de crianças e adolescentes.
Graças às suas contribuições na luta ao enfrentamento às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes tem seu nome homenageado no Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes que agracia pessoas e instituições que seguem na luta a favor da garantia dos direitos infanto-juvenis.
Já Maria Lúcia Pinto Leal, tem Pós-doutorado pelo Programa Pós-Colonialismos e Cidadania Global do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/Portugal (2008) e
Pós-doutorado pelo IUDC - Universidade Complutense de Madri-Espanha (2010). É doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Mestra em Comunicação pela Universidade de Brasília (1992), Especialista em Saúde Pública-UFF-RJ (1988) Especialista em Política Social-SER-UnB, (1985) e Graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília (1983). Atualmente é Professora Associada II da Universidade de Brasília. Fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes - CECRIA de 1993 a 1996. Fundadora e coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres - Violes/SER/UnB desde 2002. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (Neij) do Ceam/UnB, desde de 2009. Participa da Coordenação Colegiada da Rede Ibero-Americana (RIMA) de Prevenção e Cidadania de Pessoas (especialmente de mulheres e jovens) em Situação de Violação de Direitos, no contexto do Tráfico e da Exploração Sexual-RIMA, criada em 13 de junho de 2008, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra-Portugal. É membro da Comissão do PPGPS/SER/UnB. Em 2010, recebeu Menção Honrosa pela poesia "Brasília: 50 anos de voo", no Concurso Nacional Brasília Poética, coordenado pela Academia de Escritores de Brasília. Ganhou o Troféu Revelação (Melhor Vídeo, Melhor Conteúdo Cultural, Melhor Argumento) com o vídeo "No olho da rua", no Festival do XV Guarnicê de São Luís/MA, em 1991. Dirigiu o Vídeo UGLY selecionado na amostra internacional da INTERCOM de Chicago/USA.
Escreveu o livro A mobilização das ONGs no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil publicado pela UnB mostra a pesquisa no trabalho de ONGs no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil desde 1993. Maria Lúcia analisa no livro o conceito de exploração sexual relacionando com a lógica de mercado e globalizacao; além disso, traz a construção de um perfil da exploração sexual infantil baseada em conceitos geográficos, sociais e culturais; por fim, expõe quais as políticas de enfrentamento das ONGs frente ao combate da problemática. Em 2015, a pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes, da Universidade de Brasília (UnB) recebeu o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na categoria Cidadania. Hoje em dia, atua no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.
Referências Bibliográficas:
Ministério divulga dados de Violência sexual contra crianças e adolescentes. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Governo Federal), 2020. Disponível em:<https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/ministerio-divulga-dados-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes>. Acesso em: 20 de maio de 2020
Nota de falecimento: Neide Viana Castanha. Jornal de Brasília, 2010. Disponível em:<https://jornaldebrasilia.com.br/cidades/nota-de-falecimento-neide-viana-castanh>. Acesso em: 20 de maio de 2020
LEAL, Maria Lúcia Pinto. Currículo do sistema currículo Lattes. [Brasília], 11 de fev. de 2020. Disponível em:<http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787943E3&tokenCaptchar=03AGdBq27DC6qTremgxxowDkxnvl93Pn0Af8oGhnXzPAHrvVHR7Z84UeExE-degHxlbghh_sgtEIyKpBngGXtON6T2dVvxFWWo0AtjFdkymf5U9oTOIGeCYSEtKi45HiSFbt_Z9f9C1MAOkNbi8t7VVgA_7CGthuFkLx88Po_H-JjInxc1B-kBQbuwPuQl50M8eU2yr_8nK1Hi2Bm4KH1f2uGX5MiN81XO3VwKxhMfrakg1ekfjq4S-AIHRdPvwRaIuXSl0SpJDoNX1eK7Y53sqg4VeXcKv6rcxA7qP92dCKhCXiHv_GW96E-WnV1lsZdCBiTNQA2QfqXAxKIpQjveQH5r_FLJ-oVP15HTkVe97dxMXRa5nUALaV5Qxsqkm8qWuGU00VuY1vJrRBFgLsyVlrQY43tXjj6q6wiNUQOUw-nwzg4Rcj5_6UE>. Acesso em: 20 de maio de 2020.
Link consultado: https://30porcento.com.br/livro/9788523011307-Mobiliza%C3%A7%C3%A3o-Das-Ongs-no-Enfrentamento-%C3%80-Explora%C3%A7%C3%A3o-Sexual-Comercial-de-Crian%C3%A7as-e-Adolescentes-no-Br